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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 13:16
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:00
Operação de combate à pedofilia reflete necessidade de prevenção ao crime, diz Marisa
A prisão em flagrante, nesta terça-feira (27), de 21 pessoas acusadas de pedofilia na internet deve
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:15
Homem que compartilhou pornografia infantil nas redes sociais deve cumprir pena em regime fechado
Conteúdo foi transmitido a várias pessoas.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:59
Acusado de pedofilia tem direito ao esquecimento negado pela Justiça
A Decisão é da 4ª Turma Cível.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:03
CPI da Pedofilia encerra trabalhos e aprova relatório final
Comissão aponta políticos e até magistrados como suspeitos de pedofilia. Durante três anos, foram investigadas denúncias de crimes em nove estados
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 14:58
Homem que compartilhou pornografia infantil é condenado a 10 anos de prisão
Além de compartilhar mais de 300 mil arquivos com pornografia infantil, réu transmitiu 1.441 arquivos com conteúdo pedófilo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
A problemática do abuso de direitos na Internet
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Tribunal mantém condenação de homem que distribuía pornografia infantil por meio de aplicativos
Sistema de moderação de app denunciou réu à polícia.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 16:44
Homem é condenado por produzir, armazenar e compartilhar vídeos de pornografia infantojuvenil
Ele convenceu uma menina a se mostrar para ele e a filmou em duas oportunidades quando ela tinha 12 e 14 anos e depois divulgou as gravações.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 19:30
MPF/MG obtém condenação por pedofilia em Uberlândia
Réu teria armazenado e compartilhado cerca de 800 fotos pornográficas envolvendo crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 16:00
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 17:40
Persiste a polêmica em torno de lei que tipifica crimes na internet
Debatedores divergem sobre a necessidade de legislação específica para punir crimes na internet
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 09:01
STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores
É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 16:15
Homem investigado por divulgação de pornografia infantil tem prisão preventiva mantida
O homem foi preso em flagrante pela polícia em março deste ano e posteriormente teve a prisão preventiva decretada pela 4ª Vara Federal de Cascavel (PR).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:10
Lolita de Nabokov. Violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil
A leitura de Lolita suscita o gravíssimo problema da pedofilia e da violência sexual contra a
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:55
Justiça Federal de Cascavel condena mulher por produzir e divulgar pornografia infantil
A pena foi fixada em mais de 40 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 09:59
Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Esse entendimento já era presente na jurisprudência dos colegiados de direito penal do STJ. Com o julgamento sob o rito dos repetitivos, passa a ter os efeitos vinculantes de precedente qualificado.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:41
Comissão vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo
Couto diz que a pedofilia atinge índices alarmantes.A Comissão de Legislação Participativa vai
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:33
Itajaí: condenado por divulgar pedofilia poderá diminuir pena com tratamento
O nome do réu, que apresentou recurso quarta-feira (16/9/2009), está sob segredo de Justiça.